O Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) promovem o "IX Seminário Internacional de Direto Sanitário - Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para Cidadania", nos dias 11 e 12 de junho. O evento será realizado na Faculdade de Saúde Pública da USP.
O seminário faz parte do projeto "Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para a Cidadania", desenvolvido pelo NAP-DISA/USP, que reúne docentes e pesquisadores de diferentes unidades da USP (Direito, Saúde Pública, Medicina, Relações Internacionais e Ciências Humanas) e que tem como objetivo geral investigar e analisar as diversas formas de construção democrática do direito para a efetivação do direito à saúde em países com altos níveis de crescimento econômico.
Nesse sentido, o evento contará com a presença de pesquisadores do Brasil, China, Índia, África do Sul, Rússia e França.
PROGRAMAÇÃO
DIA 11 DE JUNHO
8h30 às 10h - Inscrições e Coffee Break
10h às 10h30 - Painel de abertura
IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO: DIREITO À SAÚDE E DEMOCRACIA SANITÁRIA
10h30 às 12h - PAINEL 1
EFETIVAÇÃO DO DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE EM ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO: DEMOCRACIA SANITÁRIA E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE EM DECISÕES LEGISLATIVAS, EXECUTIVAS E JUDICIAIS
Panelistas:
Amélia Cohn (Faculdade de Medicina - USP): Reflexões sobre o conceito de democracia sanitária
Fernando Aith (Faculdade de Medicina - USP): Instituições e mecanismos de participação democrática em saúde nos estados de direito
Deisy Ventura (Instituto de Relações Internacionais - USP): Direito universal à saúde e incorporação de tratados internacionais de proteção à saúde ao direito interno: a participação democrática em face das regras de direito internacional
12h às 14h - Almoço
14h às 16h - PAINEL 2
O RECONHECIMENTO DA SAÚDE COMO DIREITO E OS DEVERES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS PARA A SUA EFETIVAÇÃO NOS BRICS
Panelistas:
Wang Chenguang (Tsinghua University Law School - China): Direito à saúde na China
Irina Denisova (Center for Economic and Financial Research at the New Economic School - Moscou): Direito à saúde na Rússia
Anju Vali Tikoo (National Law Uniersity Delhi - Índia): Direito à saúde na Índia
16h às 16h30 - Coffee Break
16h30 às 18h - CONTINUAÇÃO DO PAINEL 2
Panelistas:
Charles Ngwena (Department of Constitutional Law University of the Free State - África do Sul): Direito à saúde na África do Sul
Maria Célia Delduque (Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB): Direito à saúde no Brasil
DIA 12 DE JUNHO
9h às 10h - PAINEL 3
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO E AS EXPERIÊNCIAS DOS BRICS
Panelistas:
Celso Campilongo (Faculdade de Direito - USP): Judicialização da saúde no Brasil
Charles Ngwena (Department of Constitutional Law University of the Free State - África do Sul): Judicialização da saúde na África do Sul
10h30 às 10h45 - Coffee Break
10h45 às 12h - CONTINUAÇÃO DO PAINEL 3
Panelistas:
Wang Chenguang (Tsinghua University Law School - China): Judicialização da saúde na China
Irina Denisova (Center for Economic and Financial Research at the New Economic School - Moscou): Judicialização da saúde na Rússia
12h às 14h - Almoço
14h às 16h - PAINEL 4
PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS AO SISTEMA DE SAÚDE E SEUS MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Panelistas:
Jean Jacques Schaller (Université Paris 13): Participação social e lugar aprendente
Isabel Galvão (Université Paris 13): A participação a partir do cidadão
Paulo Nascimento (NAP-DISA/USP): Participação e perícia técnica na incorporação de tecnologias no sistema público de saúde brasileiro
Cláudio Maierovitch (Ministério da Saúde): A evolução da incorporação tecnológica no âmbito do SUS
16h às 16h15 - Coffee Break
16h15 às 18h - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Sueli Dallari (Faculdade de Saúde Pública - USP)
A inscrição para o IX Seminário Internacional de Direito Sanitário é gratuita e pode ser feita até o dia 08 de junho, pelo e-mail: seminter@fsp.usp.br. No corpo da mensagem, por favor, informar: nome, área de atuação, endereço, telefone e e-mail para confirmação.
IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO
Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para Cidadania
11 e 12 de junho de 2012
Faculdade de Saúde Pública - USP
Auditório João Yunes
Av. Dr. Arnaldo, 715 - Cerqueira César - São Paulo/SP - Brasil
Inscrições até 08 de junho, pelo e-mail: seminter@fsp.usp.br