Leia a seguir, a tradução para o Português, feita pelo jurista Dalmo Dallari especialmente para o Portal Cepedisa, de artigo publicado no diário francês Le Monde sobre a ascensão e queda de um lobbista da indústria farmacêutica dos Estados Unidos e sua relação com o plano de reforma da saúde do presidente norte-americano Barack Obama.
FIM DE UM LOBISTA
Sylvain Cypel
Para quem se situa na zona cinzenta onde jogadas políticas e interesses econômicos privados se misturam, pegar o cavalo errado pode revelar efeitos negativos. Foi nessa linha que Billy Tauzin, poderoso presidente do lobby dos laboratórios farmacêuticos, anunciou, no dia 11 de fevereiro, sua próxima demissão. Oficialmente, ele parte para novas aventuras. Ninguém é tolo: ele paga por um erro estratégico. Morte simbólica de um caixeiro viajante que, de eleição em eleição, vendia sua mercadoria com um talento comprovado - como promover ou impedir tal projeto de lei - e para o qual um só erro teria sido fatal.
Billy presidia, então, o Pharmaceutical Research of America, organismo mais conhecido por sua sigla PhRMA - pronuncia-se « farma ». Todos os grandes laboratórios têm participação ali. O slogan é : "A doença é nossa inimiga. Salvar vidas, nosso trabalho"... Billy era um dos príncipes dos bastidores do Congresso. Seu salário anual atingia dois milhões e meio de dólares. Somente os chefões dos lobbies das finanças, dos seguros, do petróleo e da aeronáutica-armamentos podem esperar melhor. É que Billy-Wilbert Joseph Tauzin II, 66 anos, detinha uma das mais belas cadernetas de endereços do Congresso. É preciso dizer que o percurso não tinha erro - para um lobista, entenda-se.
Eleito em 1979 como democrata e depois regularmente reeleito a cada dois anos, esse representante da Lousiana foi um dos mais conservadores da Câmara, membro fundador da Blue Dog Coalition (Coligação Cachorro Azul) -- reunião de democratas sustentando políticas econômicas ultraliberais. Dessa maneira, ele ajudou os republicanos a reduzir a picadinhos o projeto de reforma do seguro-saúde de Hillary Clinton em 1994 e, depois, pendeu francamente para o seu campo. Ele foi então reeleito em sua circunscrição com os mesmos percentuais que antes: mais de 70% dos votos. Em 2004 ele anunciou que não pretendia mais ser deputado. Após meio século a serviço dos cidadãos, ele deixaria seu lugar... a seu filho; um jovenzinho que ele tentou impor à opinião pública e ao seu partido e que foi derrotado. Ele, em compensação, se reposicionou brilhantemente.
Como eleito, ele já era um dos principais suspeitos de corrupção. No dia 3 de janeiro de 2005, dia de abertura da sessão do Congresso, soube-se que ele assumiria a presidência do PhRMA. Segundo um rumor insistente, ele tinha sido cortejado por dois lobbies - o dos laboratórios e o dos produtores de filmes - e tinha escolhido «o que pagava melhor». No Congresso, algumas más línguas tentaram questioná-lo. Apenas dois meses antes de sua partida da Câmara não tinha ele exercido um papel decisivo na adoção de uma lei julgada muito favorável aos grandes laboratórios? E eis que ele assumia a chefia de seu lobby: havia alguma dúvida? Um código de ética proibia um eleito de obter dinheiro de seus futuros serviços externos, enquanto estivesse no exercício do mandato. Mas veja se consegue provar a configuração de um delito! E Billy saiu dessa inocente.
Lobista, ele quase não conheceu um insucesso. Lutou eficazmente contra a aquisição no exterior de medicamentos a preço mais baixo. Usou de mil artifícios para reduzir a difusão dos produtos genéricos - até ao seu erro funesto. Após a eleição de Barack Obama, com 50 milhões de americanos sem seguro, 70% da população favorável a uma reforma e as duas Câmaras dominadas pelos democratas, a adoção de um novo sistema de seguro-saúde lhe pareceu, como a muitos outros, irrecusável. Ele persuadiu os laboratórios a negociar com a Casa Branca um apoio a sua reforma recebendo em contrapartida algumas garantias. Ela mostrou-se solícita a se comprometer, embora seu chefe tivesse prometido emancipar-se dos lobbies. Como agir de outro modo? As seguradoras de vento em popa contra toda a reforma, a equipe Obama tinha necessidade de aliados. A limpeza das cavalariças de Washington estava à espera.
Assim foi feito. O acordo foi mantido em segredo: em contrapartida ao seu apoio, a PhRMA obtinha ganho de causa para seus principais objetivos. A administração Obama abandonava toda veleidade de fixar um preço único para os medicamentos de base e de negociar diretamente os preços para o seguro-saúde público dos aposentados (Medicare). O setor farmacêutico se comprometia a uma redução de 80 milhões de dólares em sua parte no custo suplementar da saúde em dez anos. A ampliação de seu mercado para 50 milhões de compradores suplementares de medicamentos não tinha preço. Esse lobby - as voltas da história - tinha já contribuído muito para a campanha de Obama, assim como para a de seu rival John McCain. Ele financiou cerca de 150 milhões de dólares da publicidade favorável à reforma.
Quando o acordo foi revelado, os "progressistas" ficaram furiosos: Obama negociava com um conservador comprovado. Numa carta pública, o líder da minoria republicana na Câmara de Representantes, John Boehner, acusou Tauzin de "vender os interesses do povo americano para assegurar os lucros de seu setor". Billy começou também a se sentir traído: ele julgava ter respeitado os termos do acordo, chegando até a se envolver em comportamentos pouco éticos de certos laboratórios. Ora, quanto mais o tempo passava, mais a reforma se afundava nas sinuosidades processuais do Congresso. O ataque chegava ao PhRMA e Billy sentia o terreno tornar-se escorregadio a seus pés.
Depois da perda da maioria absoluta democrata no Senado, não é mais certo que Barack Obama tenha meios para obter a votação de uma lei, mesmo a mínima. Na batalha dos lobbies, que opôs o PhRMA às seguradoras de saúde privadas, Billy perdeu. Sus ao perdedor! Sua partida é uma novidade muito má para Obama: ela significa que um importante lobby diretamente interessado em sua reforma não acredita mais que ele irá conseguir colocá-la em voatção. Salvo se o lobby aqui referido se enganar de novo...
Artigo publicado originalmente na França, no jornal Le Monde (ed . 17-2-2010, pág. 27).
Tradução: Dalmo Dallari.
Versão original
Fin d'un lobbyiste
Sylvain Cypel
Pour qui se situe dans cette zone grise où enjeux politiques et intérêts économiques privés s'entremêlent, se tromper de cheval peut s'avérer rédhibitoire. Ainsi Billy Tauzin, puissant président du lobby des laboratoires pharmaceutiques, a-t-il annoncé, le 11 février, sa prochaine démission. Officiellement, il part pour de nouvelles aventures. Personne n'est dupe : il paye une erreur stratégique. Mort symbolique d'un commis voyageur qui, d'élu en élu, vendait sa marchandise avec un talent confirmé - comment promouvoir ou empêcher tel projet de loi - et auquel une seule faute aura été fatale.
Billy présidait donc Pharmaceutical Research and Manufacturers of America, organisme plus connu sous son acronyme PhRMA - prononcez "pharma". Tous les grands laboratoires y cotisent. Slogan : "La maladie est notre ennemi. Sauvez des vies, notre boulot"... Billy était un des princes des coulisses du Congrès. Son salaire annuel atteignait 2,5 millions de dollars. Seuls les patrons des lobbies de la finance, de l'assurance, du pétrole et de l'aéronautique-armement peuvent espérer mieux. C'est que Billy - Wilbert Joseph Tauzin II, 66 ans - détenait un des plus beaux carnets d'adresses du Congrès. Il faut dire que le parcours était sans faute - pour un lobbyiste, s'entend.
Elu en 1979 comme démocrate puis régulièrement réélu chaque deux ans, ce représentant de la Louisiane fut l'un des plus conservateurs de la Chambre, membre fondateur de la Blue Dog Coalition, rassemblement de démocrates soutenant des politiques économiques ultralibérales. A ce titre, il aida les républicains à hacher menu le projet de réforme de l'assurance-santé d'Hillary Clinton en 1994 puis bascula franchement dans leur camp. Il fut alors réélu dans sa circonscription avec les mêmes scores qu'avant : plus de 70 % des suffrages. En 2004, il annonça qu'il n'entendait pas se représenter. Après un quart de siècle au service des citoyens, il laissait sa place... à son fils ; un jeunot qu'il chercha à imposer à l'opinion et à son parti et qui fut battu. Lui, en revanche, se recasa brillamment.
Comme élu, il était déjà l'un des plus soupçonnés de corruption. Le 3 janvier 2005, jour de l'ouverture de la session du Congrès, on apprit qu'il prenait la présidence de PhRMA. Selon une insistante rumeur, il aurait été courtisé par deux lobbies - les laboratoires et les producteurs de films - et avait choisi le "mieux payant". Au Congrès, quelques méchantes langues lui cherchèrent alors noise. A peine deux mois avant son départ de la Chambre, n'y jouait-il pas un rôle prépondérant dans l'adoption d'une loi jugée très favorable aux grands labos ? Et voilà qu'il prenait la tête de leur lobby : de quoi douter... Un code éthique interdit à un élu de monnayer ses futurs services à l'extérieur, tant qu'il est en poste. Mais allez prouver la constitution du délit ! Billy en sortit indemne.
Lobbyiste, il ne connut quasiment aucun échec. Il lutta efficacement contre l'acquisition à l'étranger de médicaments à plus bas prix. Il usa de mille ficelles pour ralentir la diffusion des produits génériques - jusqu'à sa funeste erreur. Après l'élection de Barack Obama, avec 50 millions d'Américains non assurés, 70 % de la population favorables à une réforme et les deux Chambres sous domination démocrate, l'adoption d'un nouveau système d'assurance-maladie lui a paru, comme à beaucoup d'autres, inéluctable. Il persuada les laboratoires de négocier avec la Maison Blanche un soutien à sa réforme en contrepartie de garanties. Celle-ci s'empressa de s'y engager - bien que son champion ait promis de s'émanciper des lobbies. Comment faire autrement ? Celui des assureurs étant vent debout contre toute réforme, l'équipe Obama avait besoin d'alliés. Le nettoyage des écuries de Washington attendrait.
Ainsi fut fait. L'accord fut tenu secret : en contrepartie à son soutien, le PhRMA obtenait gain de cause sur ses principaux objectifs. L'administration Obama abandonnait toute velléité de fixer un prix unique pour les médicaments de base et de négocier directement les prix pour l'assurance-santé publique des retraités (Medicare). Le secteur pharmaceutique s'engageait à réduire de 80 milliards de dollars sa part dans les surcoûts de la santé en dix ans. L'élargissement de leur marché à 50 millions d'acheteurs supplémentaires de médicaments n'avait pas de prix. Ce lobby - tournant historique - avait déjà plus contribué à la campagne de M. Obama qu'à celle de son rival John McCain. Il finança pour 150 millions de dollars des publicités favorables à la réforme.
Quand l'accord fut révélé, les "progressistes" enragèrent : M. Obama faisait affaire avec un conservateur avéré. Dans une lettre publique, le chef de la minorité républicaine à la Chambre, John Boehner, accusait M. Tauzin de "vendre les intérêts du peuple américain pour assurer les profits de son secteur". Billy commença aussi à se sentir trahi : il jugeait avoir respecté les termes de l'accord, allant jusqu'à s'en prendre à des comportements peu éthiques de certains laboratoires. Or, plus le temps passait, plus la réforme s'enlisait dans les sinuosités procédurales du Congrès. La fronde montait au PhRMA, et Billy sentait le terrain glisser sous ses pieds.
Depuis la perte de la majorité qualifiée démocrate au Sénat, il n'est plus certain que Barack Obama soit en mesure d'obtenir le vote d'une loi, même a minima. Dans la bataille des lobbies, qui opposait le PhRMA aux assureurs santé privés, Billy a perdu. Sus au perdant. Son départ est une très mauvaise nouvelle pour M. Obama : il signifie qu'un important lobby directement concerné par sa réforme ne croit plus qu'il parviendra à la faire voter. Sauf si ledit lobby se trompe à nouveau...
Disponível em <http://www.lemonde.fr/opinions/article/2010/02/16/fin-d-un-lobbyiste-par-sylvain-cypel_1306759_3232.html>