O número de solicitações para compra de remédio e tratamento encaminhadas para a Defensoria Pública de Ribeirão Preto foi cerca de 50% maior neste ano em relação ao ano passado. De janeiro a novembro foram cerca de 300 solicitações. A maioria são pedidos de medicamentos e tratamentos que a rede pública não oferece, segundo Victor Hugo Albanaz Junior, coordenador da defensoria.
O acesso ao tratamento médico é garantido pela Constituição Brasileira. Para Albanaz Junior, o aumento da procura é porque as pessoas passaram a conhecer esse direito. "À medida em que temos sucesso em alguns pedidos, isso se propaga para outras pessoas necessitadas, que também buscam a alternativa."
Foi por meio de colegas que Rosângela Bloes, 49 anos, soube que podia fazer o pedido à rede pública. A sogra, Lídia Moro, 70, tem Mal de Alzheimer e após um ano e meio de tratamento o médico passou um remédio que não era fornecido pelo Hospital das Clínicas. Rosângela conta que o remédio custava cerca de R$ 58 e que a sogra utilizava duas caixas por mês, o que comprometia o orçamento. "A minha sogra recebe um salário mínimo, eu fiquei desempregada." A família entrou com o pedido e hoje o Estado paga a medicação.
De acordo com a defensoria, os pedidos são analisados por uma Comissão Especial, formadas por médicos, e depois chega ao juiz que decide se cabe ao Estado ou ao Município pagar os custos.
Em Ribeirão Preto, de janeiro até novembro, a Prefeitura recebeu cerca de 950 ações judiciais para compra de medicamentos. No total, a saúde gastou cerca de R$ 1,58 milhão para atender a esses processos. O número de ações até agora já é 40% maior do que no ano de 2007, quando foram movidos 466 ordens judiciais contra a Prefeitura.
De acordo com o secretário da Saúde, Oswaldo Cruz Franco, esse número tende a crescer. "A informação desse direito tem sido difundida e mais gente busca a secretaria. Como temos que assegurar porque é lei, procuramos alternativas para baratear os custos, como substituir por medicamentos genéricos." Segundo Franco, em cerca de 30% dos casos é possível mudar o medicamento para outro que apresente o mesmo resultado.